16 de mai. de 2009

EMPREGO, EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA

1. O movimento internacional denominado MayDay (alerta de socorro), surgido ostensivamente em Milão em 2002, desfila todos os anos no dia 1º De Maio em alguns países. É composto dos trabalhadores marginalizados do mercado formal de empregos. Na Europa denominam-se de “precários” e protagonizaram grandes choques com a Polícia este ano. Consideram-se marginalizados pela sociedade, por não terem as garantias trabalhistas e previdenciárias do restante da mão de obra de seus países. No Brasil seriam os “informais” que estão nessa situação por falta de melhores opções. Caso se organizassem em nosso País e desfilassem no Dia do Trabalho, nossas ruas ficariam repletas: os informais que não contribuem para a Previdência são 45 milhões e representam metade da população ocupada no Brasil, tendendo a crescer muito mais em 2009 e 2010. Principal responsável por esse problema: uma legislação que taxa fortemente as empresas que contratam empregados formais e que o Governo Federal teima em não reformar, para não contrariar o Poder Sindicalista que domina o Brasil.

2. Medidas necessárias para reduzir a informalidade:
· Reduzir a carga tributária geral sobre as empresas;
· Aliviar a tributação específica sobre a mão-de-obra empregada (os impostos sobre o trabalho);
· Incentivar a formalização de empresas que estão na informalidade através da criação de um novo tipo de empresa, para a qual haja um mínimo de exigências burocráticas e tributação restrita a um só imposto, que possa ser pago por via eletrônica;
· Parar de exigir formalidades burocráticas irrealistas ao pequeno empresário;
· Simplificar e acelerar a abertura das empresas nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas;
· Simplificar e acelerar o encerramento de empresas - hoje dura anos.
O Brasil precisa de Reformas !

3. Holocausto - parte do meu cotidiano de menino que cresceu durante a II Guerra Mundial. Ainda não era o sinônimo para genocídio, mas estava bem presente. Seu Adolfo (quanta ironia nesse nome!), judeu polonês, dono de uma sapataria na Visconde de Pirajá, em Ipanema, morava lá em casa. Era amigo de meu pai, comerciante na mesma rua, que sempre me recomendava não lhe fazer perguntas sobre seus familiares, pois alguns haviam sido mortos nos campos de concentração nazistas (de Adolf Hitler). Havia um halo de mistério e tristeza naquele drama. De seu quarto, sempre fechado, lembro-me da cômoda escura e daquele castiçal diferente (o menorah), ao lado de muitos retratos amarelecidos. Um dia, ao passar pelo corredor, julguei vê-lo orar, arqueado, enquanto erguia um retrato de família. Com o meu barulho, voltou-se surpreso e apressou-se a fechar a porta indiscreta. Jamais esquecerei aquela lágrima grossa, escorrendo-lhe pela face inconsolável.

4. Para complicar ainda mais a situação da nossa educação tão problemática, grandes cidades brasileiras já sofrem forte influência negativa da violência que fecha escolas, eleva o absenteísmo de alunos e professores (levando ao extremo da deserção escolar e desistência de lecionar) e criam ambiente pouco propício ao processo de ensino-aprendizado. Multiplicam-se as agressões feitas contra os professores e as brigas sangrentas entre estudantes. Os assaltos às escolas e os roubos de seus equipamentos são comuns. Sugiro às Prefeituras atingidas mandar especialistas bilíngues ao curso de verão que a UNESCO vai dar sobre "Reconstruindo a Resistência: planejando a educação em contextos frágeis". A questão da violência será abordada amplamente e possíveis soluções aventadas e discutidas. Iraque, Afganistão, República do Congo, Faixa de Gaza etc terão suas experiências analisadas. O curso acontecerá no Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) da UNESCO, de 20 a 31 de julho, em Paris.

3 comentários:

  1. Arlindo,
    Muito boas suas recomendações para a redução da informalidade no mercado de trabalho.
    Desde março houve uma mudança fundamental na forma de calcular e recolher o ICMS em São Paulo, o que causou um enorme transtorno e muita perda de tempo, com a reformulação de softwares para a impressão de notas fiscais e treinamento e orientação do pessoal da área financeira. Até hoje ninguém entende muito bem como isso funciona, pois, dependendo do produto, do destino da mercadoria (se para cliente revendedor ou consumidor final; se para dentro ou fora do estado), pode haver ou não a necessidade de uma substituição tributária, com alíquotas diferenciadas segundo o tipo e/ou volume da mercadoria, que será expressa e calculada na nota fiscal.
    Perdi muito tempo para entender essa confusão e continuo com dúvidas que nem a própria Receita sabe me esclarecer. Pesquisando na internet, descobri um resumo de um estudo do Banco Mundial que transcrevo abaixo, que corrobora suas observações e resume bem a situação enfrentada pelas empresas formais do País.
    Abs
    Marcos




    Brasil bate recorde de tempo gasto para pagar imposto



    "O Brasil é o país em que a burocracia tributária consome mais tempo do empresário.
    Segundo estudo divulgado pelo Banco Mundial, em parceria com a consultoria PricewaterhouseCoopers, uma empresa brasileira de porte médio precisa dedicar 2,6 mil horas de trabalho por ano para o pagamento de tributos. Com isso, o Brasil ficou em último entre os 178 países pesquisados no quesito "tempo para o pagamento de impostos".

    O cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o que mais consome tempo do empresário brasileiro. Das 2,6 mil horas gastas para pagar impostos, 1.374 são despendidas para pagar tributos sobre o valor agregado, como o ICMS.

    Outras 736 horas são gastas para ficar em dia com o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), e mais 491 horas são usadas para o pagamento de contribuições trabalhistas e previdenciárias, como as realizadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

    O tempo gasto para ficar em dia com os impostos no Brasil é bastante superior ao de países igualmente emergentes e que também enfrentam problemas com a burocracia. Na China, o tempo gasto é de 872 horas, e na Rússia, de 448 horas.

    A média brasileira também fica bem acima da encontrada em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, onde são necessárias 325 horas, e Alemanha, onde o empresário leva 196 horas para o pagamento de impostos.

    Em relação ao impacto da carga tributária no lucro das empresas, o Brasil aparece na 158ª posição do ranking. Pelo estudo, 69,2% do lucro líquido do empresário brasileiro é consumido no pagamento de impostos. As contribuições previdenciárias abocanham 40,6% desse total e o Imposto de Renda, 21,1%, enquanto 7,5% vão para as contribuições sociais.

    No ranking geral da complexidade do sistema tributário, que considera o custo representado pelos tributos, o número de taxas e o tempo gasto na execução dos procedimentos necessários, o Brasil ficou na 137 ª posição.

    Pelo estudo, quanto menos complexo o sistema tributário, maior o índice de negócios formais per capita e de investimento.

    "Apesar da relutância inicial por receio de perda de receita, os governos que implementaram reformas tributárias se beneficiaram com o aumento nos investimentos e o crescimento da economia", comentou Rita Ramalho, co-autora do estudo e especialista do Banco Mundial para a área tributária."

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  2. Marcos: é isso mesmo que o BIRD escreveu e você reproduziu. Mas no Brasil funciona aquele princípio de que a burocracia precisa de cada vez mais burocracia para justificar sua existência (e multiplicação). Continuaremos aguardando as Reformas...Abraços. Arlindo

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  3. Prezado Arlindo
    Poderias comentar o artigo hoje de O Globo onde a economista "lincou" morte a desemprego.
    Já conhecemos as famosas piadas sobre estatísticas.
    Os economistas estão se tornando religiosos, falam sobre todos os temas lastreados pela biblia das estatísticas

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