1. A classe média não teve culpa ! A queda de qualidade da Educação Básica pública iniciou-se quando os sistemas municipais, estaduais e federais foram ampliados para incorporar parcelas crescentes de nossa população escolarizável, democratizando-se o acesso das classes mais carentes. Houve ênfase excessiva na construção de escolas. Paralelamente ao crescimento da rede física deveria ter havido um esforço proporcional de formação, aperfeiçoamento e valorização dos quadros docentes. Esforço esse, infelizmente, relegado a plano secundário. Tornou-se quase uma tradição – nefasta sob todos os aspectos – que administradores do ensino público, que não sabiam muito bem o que fazer, optassem por concentrar seus esforços na construção de novos estabelecimentos educacionais e ponto final... Medida que o povo sempre via com bons olhos, que rendia votos, mas não necessariamente melhorava as condições do ensino público. A triste realidade é que desde então faltam professores qualificados e os docentes em atividade estão desestimulados por uma carreira de retorno financeiro insuficiente e sem incentivos à meritocracia. Aí sim, a classe média teve grande influência. As circunstâncias fizeram com que a clássica professora de primário e ginásio, originada anteriormente dessa camada mais intelectualizada da população, buscasse outras alternativas profissionais, tangida pela deterioração do magistério, mal remunerado e exercido em condições penosas. O mesmo sucedeu com os filhos da classe média, muitos dos quais outrora eram professores de nível médio, mas para os quais as inúmeras oportunidades profissionais geradas pela economia - que se modernizou - colocam o magistério, nas últimas décadas, como uma de suas mais remotas opções vocacionais.
2. Essas considerações vêm bem a propósito neste momento em que o MEC está expandindo a rede federal de educação profissional. Segundo o noticiário oficial “nos últimos sete anos, o Ministério da Educação já entregou à população várias unidades das 214 previstas no plano de expansão da rede federal de educação profissional. Além disso, outras escolas foram federalizadas. Todas as unidades em obras serão concluídas até 2010. O MEC está investindo R$ 1,1 bilhão na expansão da educação profissional. Em 2010 o número de escolas ultrapassará as 354 unidades previstas. Serão 500 mil vagas em todo o país.”
3. Aparentemente, parece uma ótima notícia. Mas não é... O MEC deveria, isto sim, atacar de frente os problemas reais de nossa Educação, relacionados à péssima qualidade do ensino. Mas está preferindo a falsa solução – construir escolas - sem ir ao âmago da questão. De que adianta uma vasta rede se já agora não existem professores qualificados para atuar na educação profissional ? Serão escolas medíocres, em sua maioria. Mais do mesmo de sempre: as famílias mais pobres do País acalentam a ilusão de que tudo é feito em seu favor, mas a realidade é bem diferente...
4. E tem mais: a preparação de pessoal técnico para trabalhar em nosso parque produtivo estaria na instituição escolar ? Em minha opinião, a formação do trabalhador qualificado não pode ser feita, de modo adequado, exclusivamente em estabelecimento escolar. Só com a participação ativa da empresa esse objetivo pode ser atingido a contento. Nenhum sistema escolar pode manter-se atualizado em termos de equipamentos, a não ser no início de seu funcionamento. Rapidamente tudo fica obsoleto, pois os avanços científico-tecnológicos não param de acontecer. Só as empresas se mantêm atualizadas. Caso contrário, a falência é certa. É inviável economicamente que o MEC reequipe essas centenas de escolas a cada cinco anos, por exemplo, mantendo-as na ponta da tecnologia de produção ! Obras sem fim, compras milionárias de equipamento, inaugurações festivas...Tudo isso pode ser populismo e puro desperdício.
5. Maria Célia Pressinatto foi uma daquelas eficientíssimas Supervisoras do MOBRAL, baseada em Limeira, São Paulo. Hoje, com todos os méritos, é Pró-Reitora de Ensino do Centro Universitário Barão de Mauá, em Ribeirão Preto. Célia enviou-me um email, lembrando um episódio que mostra bem como era o espírito do MOBRAL e como o idealismo do seu pessoal conquistava os participantes de seus projetos. Célia relembrou: “Era tempo de bipartidarismo: PDS e MDB, adversários ferrenhos. Estávamos fazendo um PRODAC/ACISO (trabalho conjunto do MOBRAL e o Exército Brasileiro, de atendimento às populações locais carentes) na cidade de Dourado/SP e o Prefeito, do PDS, tinha assumido a Prefeitura naquele ano. Não dispunha ainda de máquinas pesadas para realizar melhoramentos no seu município. Com nosso trabalho de convencimento, envolvemos o municipío vizinho, Ribeirão Bonito, mais rico, cujo Prefeito era filiado ao MDB, mas que acabou emprestando suas máquinas para todo trabalho de recapeamento de Dourado. Além disso, o MOBRAL Central fez a doação de uma perua Veraneio usada para o Prefeito e as Secretarias municipais de Bonito poderem deslocar-se até a Capital do Estado. Foi a primeira e única viatura da Prefeitura por muito tempo. Mas foi a união de duas Prefeituras de partidos opostos em favor da comunidade que comoveu a todos.”
31 de mai. de 2009
26 de mai. de 2009
BRASIL NÃO SABE VOTAR
1. O Governo brasileiro está apoiando, na eleição para Diretor-Geral da UNESCO, um egípcio que “queimaria os livros judaicos”. A UNESCO, agência especializada da ONU para Educação, Ciência e Cultura deve ser necessariamente dirigida por um humanista que cultive a tolerância, a solidariedade entre os povos e ame a paz. Felizmente, há uma outra candidatura, surgida espontaneamente, do atual Diretor-Geral-Adjunto da UNESCO, o brasileiro Marcio Barbosa. Infelizmente o Governo brasileiro nega-se a apoiá-la. Uma ofensa ao bom-senso.
2. Em 1953 o Governo brasileiro declarou apoio a um candidato indiano na eleição para a escolha do Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), sediada em Genebra. O médico brasileiro Marcolino Candau, extremamente competente, era, à época, Assistente do Diretor-Geral da Organização Panamericana de Saúde (PAHO) em Washington e gozava de grande prestígio internacional. A candidatura do Dr. Candau à OMS foi surgindo naturalmente, por força de suas incontestáveis qualidades, com o apoio da PAHO, dirigida por um canadense. Mas nosso Governo fez pé firme, expedindo ordens ao representante brasileiro na OMS – o Dr. Maneco Ferreira – para que votasse no candidato da Índia. Maneco Ferreira, corajosamente, “não recebeu a tempo as ordens do Itamaraty” e votou em Marcolino Candau. O brasileiro dirigiu a OMS durante 20 anos, sendo reeleito três vezes. Como seria bom se Maneco Ferreira estivesse vivo e pudesse votar em Márcio Barbosa para dirigir a UNESCO.
3. A gestão do Dr. Marcolino Candau na OMS foi extremamente proveitosa para o Brasil. Sua presença naquele posto era motivo de grande prestígio internacional para o nosso País. Em sua administração, cercou-se de uma geração de brilhantes sanitaristas brasileiros, como Ernani Braga, Oswaldo Costa e o próprio Maneco Ferreira, entre outros, que fizeram o Brasil dar um salto de qualidade nesse setor.
4. O Dr. Candau, generosamente, também deu sua colaboração voluntária ao MOBRAL, embora isso nunca tenha sido divulgado ao grande público: o conteúdo do Programa de Educação Comunitária para a Saúde (PES) do MOBRAL, antes de seu lançamento, foi enviado ao Dr. Marcolino Candau na OMS para receber sua crítica e sugestões. Com esse honroso e competente aval, o PES - muito bem gerenciado por Miriam Backeuser e depois Gerson Noronha - atendeu a centenas de milhares de brasileiros na década dos 70 e 80. Dentre as realizações no âmbito desse programa, além da parte educativa teórica, destacaram-se a implantação de milhares de fossas sépticas, hortas comunitárias e pequenas redes de abastecimento de água; o treinamento de parteiras; a motivação e qualificação da população carente para criar pequenos animais e cultivar plantas medicinais para sua subsistência.
5. O Conselho Federal de Educação Física e suas Regionais lançaram a campanha “2009 – Ano da Educação Física Escolar”. Campanha meritória, pois avolumam-se as evidências científicas do notável papel da atividade física na saúde e bem-estar da mente e do corpo. Quando fui membro do Conselho Federal de Educação regulamentei a obrigatoriedade da prática da Educação Física no sistema de ensino do País e cada vez tenho mais orgulho dessa minha contribuição, na qual contei com a assessoria competente do especialista Lamartine Pereira da Costa, auxiliado pelo Professor José Garcez Ballarini, ambos levados por mim para o IPEA para elaborar o I Diagnóstico da Educação Física e do Esporte no Brasil.
6. O problema, porém, está nas realizações práticas no sentido de tornar a Campanha vitoriosa. A esse respeito, ilustro meus temores com um exemplo que conheço bem. Não preciso argumentar para afirmar que o voleibol, atualmente, é o segundo esporte mais popular em nosso País. Obviamente, a garotada brasileira adoraria ter a oportunidade de praticar o voleibol na escola desde cedo. Pois bem, essa possibilidade existe: há anos Roberto Pimentel – um craque excepcional de voleibol nos anos 60 - tenta convencer os sistemas municipais e estaduais a adotar o minivoleibol, do qual ele foi pioneiro no Brasil. O esporte é igual ao voleibol, pode ser jogado em todas as escolas (pois ocupa uma área exígua), o equipamento é barato e a prática é accessível a crianças do ensino fundamental. Pimentel, afora pequenas realizações, especialmente em Niterói, onde mora, não tem encontrado receptividade, apesar de incansável na busca de realizar seu sonho. Acho que nossas autoridades educacionais ainda não entenderam o papel do esporte e temo que a Campanha esbarre nessa inexplicável má vontade. Quem quiser conhecer o trabalho de Roberto Pimentel acesse por favor http://users.urbi.com.br/pimentel/mini.htm
2. Em 1953 o Governo brasileiro declarou apoio a um candidato indiano na eleição para a escolha do Diretor-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), sediada em Genebra. O médico brasileiro Marcolino Candau, extremamente competente, era, à época, Assistente do Diretor-Geral da Organização Panamericana de Saúde (PAHO) em Washington e gozava de grande prestígio internacional. A candidatura do Dr. Candau à OMS foi surgindo naturalmente, por força de suas incontestáveis qualidades, com o apoio da PAHO, dirigida por um canadense. Mas nosso Governo fez pé firme, expedindo ordens ao representante brasileiro na OMS – o Dr. Maneco Ferreira – para que votasse no candidato da Índia. Maneco Ferreira, corajosamente, “não recebeu a tempo as ordens do Itamaraty” e votou em Marcolino Candau. O brasileiro dirigiu a OMS durante 20 anos, sendo reeleito três vezes. Como seria bom se Maneco Ferreira estivesse vivo e pudesse votar em Márcio Barbosa para dirigir a UNESCO.
3. A gestão do Dr. Marcolino Candau na OMS foi extremamente proveitosa para o Brasil. Sua presença naquele posto era motivo de grande prestígio internacional para o nosso País. Em sua administração, cercou-se de uma geração de brilhantes sanitaristas brasileiros, como Ernani Braga, Oswaldo Costa e o próprio Maneco Ferreira, entre outros, que fizeram o Brasil dar um salto de qualidade nesse setor.
4. O Dr. Candau, generosamente, também deu sua colaboração voluntária ao MOBRAL, embora isso nunca tenha sido divulgado ao grande público: o conteúdo do Programa de Educação Comunitária para a Saúde (PES) do MOBRAL, antes de seu lançamento, foi enviado ao Dr. Marcolino Candau na OMS para receber sua crítica e sugestões. Com esse honroso e competente aval, o PES - muito bem gerenciado por Miriam Backeuser e depois Gerson Noronha - atendeu a centenas de milhares de brasileiros na década dos 70 e 80. Dentre as realizações no âmbito desse programa, além da parte educativa teórica, destacaram-se a implantação de milhares de fossas sépticas, hortas comunitárias e pequenas redes de abastecimento de água; o treinamento de parteiras; a motivação e qualificação da população carente para criar pequenos animais e cultivar plantas medicinais para sua subsistência.
5. O Conselho Federal de Educação Física e suas Regionais lançaram a campanha “2009 – Ano da Educação Física Escolar”. Campanha meritória, pois avolumam-se as evidências científicas do notável papel da atividade física na saúde e bem-estar da mente e do corpo. Quando fui membro do Conselho Federal de Educação regulamentei a obrigatoriedade da prática da Educação Física no sistema de ensino do País e cada vez tenho mais orgulho dessa minha contribuição, na qual contei com a assessoria competente do especialista Lamartine Pereira da Costa, auxiliado pelo Professor José Garcez Ballarini, ambos levados por mim para o IPEA para elaborar o I Diagnóstico da Educação Física e do Esporte no Brasil.
6. O problema, porém, está nas realizações práticas no sentido de tornar a Campanha vitoriosa. A esse respeito, ilustro meus temores com um exemplo que conheço bem. Não preciso argumentar para afirmar que o voleibol, atualmente, é o segundo esporte mais popular em nosso País. Obviamente, a garotada brasileira adoraria ter a oportunidade de praticar o voleibol na escola desde cedo. Pois bem, essa possibilidade existe: há anos Roberto Pimentel – um craque excepcional de voleibol nos anos 60 - tenta convencer os sistemas municipais e estaduais a adotar o minivoleibol, do qual ele foi pioneiro no Brasil. O esporte é igual ao voleibol, pode ser jogado em todas as escolas (pois ocupa uma área exígua), o equipamento é barato e a prática é accessível a crianças do ensino fundamental. Pimentel, afora pequenas realizações, especialmente em Niterói, onde mora, não tem encontrado receptividade, apesar de incansável na busca de realizar seu sonho. Acho que nossas autoridades educacionais ainda não entenderam o papel do esporte e temo que a Campanha esbarre nessa inexplicável má vontade. Quem quiser conhecer o trabalho de Roberto Pimentel acesse por favor http://users.urbi.com.br/pimentel/mini.htm
21 de mai. de 2009
CRISE DE EMPREGO
1. A economia brasileira está em recessão mas provavelmente será das menos afetadas pela crise mundial e poderá recuperar-se mais rapidamente que as dos países desenvolvidos. Em parte, graças a algumas de nossas virtudes – por exemplo, pela atuação corajosa e competente do Banco Central nos últimos anos, tanto na política de juros como na regulação do sistema financeiro. Mas também como resultante de certas debilidades nossas - como a persistência em mantermos uma economia ainda muito fechada, o que nos torna menos dependentes do cenário global. Para o bem e para o mal... No caso atual está ajudando.
2. Mas há um aspecto em que a crise está batendo forte – no mercado de trabalho brasileiro. Isto porque seu efeito foi potenciado por sérios problemas estruturais pré-existentes. Nosso País já tinha, cronicamente, um desemprego muito elevado desde a década dos 90. Agora essa questão assume proporções diferentes e se a reação da economia demorar mais alguns meses, enfrentaremos situações mais difíceis de suportar. O fato de as seis regiões metropolitanas apresentarem desemprego de 8,9% em abril contra 9,0% em março, não serve de alento, indicando estabilidade, porque menos 40 mil pessoas estão trabalhando, diminuiu o rendimento médio do pessoal ocupado e muitos desalentados desistiram de procurar emprego.
3. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho para todo o Brasil, no primeiro quadrimestre deste ano nosso setor produtivo criou apenas 48.454 empregos. A situação melhorou, apenas aparentemente, em abril de 2009, quando foram gerados 106.205 postos de trabalho formais. Mas comparando com os primeiros quatro meses de 2008, quando nossa economia inseriu no mercado 848.332 trabalhadores com carteira assinada, verifica-se que o quadro atual não é nada animador. Há uma diferença preocupante de 740 mil empregos entre os dois períodos. Isso, sem falar que só em dezembro de 2008 já havíamos perdido 650 mil postos, ainda não recuperados. Considerando só 2009, tanto a Indústria (o motor do desenvolvimento) quanto o Comércio permanecem com saldo negativo que somado chega a 200 mil vagas perdidas. Nestas alturas, a desocupação em nosso Pais já deve exceder 10%, batendo forte nos grupos mais vulneráveis da população. Nos Estados Unidos e na União Européia o desemprego ainda não atingiu os dois dígitos, mas as autoridades estão alarmadas. Aqui reina o otimismo oficial. Para piorar, de janeiro a abril deste ano, houve acréscimo de cerca de 30 mil funcionários na administração pública. Em outras palavras: os governos contribuíram com dois terços do minguado saldo positivo de 48 mil empregos formais, engrossando suas despesas correntes e inibindo investimentos. Provavelmente por isso reina a alegria geral nas cúpulas governamentais... Mas 2009, em termos de emprego, será um “ano perdido”.
4. Sempre utilizando palestrantes de alto nível, o MOBRAL realizou vários cursos para aperfeiçoamento de seu pessoal. Eu comparecia a alguns deles. Participei certa vez de uma sessão na qual, entre outros temas, conversávamos sobre os dois jornais de periodicidade mensal que o MOBRAL publicava para distribuir a seus ex-alunos, de modo a incentivá-los à leitura e mantê-los atualizados. Um dos jornais, para quem concluíra Educação Integrada (equivalente ao antigo curso primário) tinha uma tiragem de 500 mil exemplares por mês; o outro, para recém-alfabetizados, imprimia 2 milhões de exemplares mensais (intitulado "O PASSO" e produzido pelos "Diários Associados"). Enquanto eu explicava o conteúdo da última edição dos jornais, os técnicos presentes começaram a rir e o palestrante perguntou-lhes a razão. Explicaram que eu – Presidente do MOBRAL – teimava em fazer a última revisão dos jornais. Em outras palavras, ironizavam a excessiva centralização que isso significaria. Após os risos, nosso conferencista me redimiu, dizendo: “ se uma instituição da importância do MOBRAL faz edições de 500 mil ou 2 milhões de exemplares para distribuição pública eu também acho que o próprio Presidente deva fazer sua revisão final !” Aliás, o MOBRAL mantinha padrões rigorosos de controle de qualidade de seu material didático, o que era natural pelo fato de que representava a sua despesa mais importante. Assim, a instituição contratou o INT (Rio de Janeiro) e o IPT (São Paulo) para retirarem amostras desse material dentro das editoras e o examinarem quanto à gramatura, brilho e cor, de modo a garantir sua qualidade e durabilidade. Práticas que deveriam ser uma rotina nos dias de hoje, nas organizações com boa gestão.
5. O Governo Estadual de São Paulo, mais de uma vez, distribuiu livros didáticos inadequados aos milhares (com conteúdos pornográficos e/ou grosseiramente errados) para seus alunos do ensino fundamental. Parece que ninguém havia lido esses livros na Secretaria de Educação do Estado. A distribuição de material para fins didáticos implica em enorme responsabilidade social e bons administradores, qualquer que seja seu status, desde que efetivamente comprometidos com a causa da Educação, sempre devem ter tempo para fazer o que é preciso fazer...
2. Mas há um aspecto em que a crise está batendo forte – no mercado de trabalho brasileiro. Isto porque seu efeito foi potenciado por sérios problemas estruturais pré-existentes. Nosso País já tinha, cronicamente, um desemprego muito elevado desde a década dos 90. Agora essa questão assume proporções diferentes e se a reação da economia demorar mais alguns meses, enfrentaremos situações mais difíceis de suportar. O fato de as seis regiões metropolitanas apresentarem desemprego de 8,9% em abril contra 9,0% em março, não serve de alento, indicando estabilidade, porque menos 40 mil pessoas estão trabalhando, diminuiu o rendimento médio do pessoal ocupado e muitos desalentados desistiram de procurar emprego.
3. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho para todo o Brasil, no primeiro quadrimestre deste ano nosso setor produtivo criou apenas 48.454 empregos. A situação melhorou, apenas aparentemente, em abril de 2009, quando foram gerados 106.205 postos de trabalho formais. Mas comparando com os primeiros quatro meses de 2008, quando nossa economia inseriu no mercado 848.332 trabalhadores com carteira assinada, verifica-se que o quadro atual não é nada animador. Há uma diferença preocupante de 740 mil empregos entre os dois períodos. Isso, sem falar que só em dezembro de 2008 já havíamos perdido 650 mil postos, ainda não recuperados. Considerando só 2009, tanto a Indústria (o motor do desenvolvimento) quanto o Comércio permanecem com saldo negativo que somado chega a 200 mil vagas perdidas. Nestas alturas, a desocupação em nosso Pais já deve exceder 10%, batendo forte nos grupos mais vulneráveis da população. Nos Estados Unidos e na União Européia o desemprego ainda não atingiu os dois dígitos, mas as autoridades estão alarmadas. Aqui reina o otimismo oficial. Para piorar, de janeiro a abril deste ano, houve acréscimo de cerca de 30 mil funcionários na administração pública. Em outras palavras: os governos contribuíram com dois terços do minguado saldo positivo de 48 mil empregos formais, engrossando suas despesas correntes e inibindo investimentos. Provavelmente por isso reina a alegria geral nas cúpulas governamentais... Mas 2009, em termos de emprego, será um “ano perdido”.
4. Sempre utilizando palestrantes de alto nível, o MOBRAL realizou vários cursos para aperfeiçoamento de seu pessoal. Eu comparecia a alguns deles. Participei certa vez de uma sessão na qual, entre outros temas, conversávamos sobre os dois jornais de periodicidade mensal que o MOBRAL publicava para distribuir a seus ex-alunos, de modo a incentivá-los à leitura e mantê-los atualizados. Um dos jornais, para quem concluíra Educação Integrada (equivalente ao antigo curso primário) tinha uma tiragem de 500 mil exemplares por mês; o outro, para recém-alfabetizados, imprimia 2 milhões de exemplares mensais (intitulado "O PASSO" e produzido pelos "Diários Associados"). Enquanto eu explicava o conteúdo da última edição dos jornais, os técnicos presentes começaram a rir e o palestrante perguntou-lhes a razão. Explicaram que eu – Presidente do MOBRAL – teimava em fazer a última revisão dos jornais. Em outras palavras, ironizavam a excessiva centralização que isso significaria. Após os risos, nosso conferencista me redimiu, dizendo: “ se uma instituição da importância do MOBRAL faz edições de 500 mil ou 2 milhões de exemplares para distribuição pública eu também acho que o próprio Presidente deva fazer sua revisão final !” Aliás, o MOBRAL mantinha padrões rigorosos de controle de qualidade de seu material didático, o que era natural pelo fato de que representava a sua despesa mais importante. Assim, a instituição contratou o INT (Rio de Janeiro) e o IPT (São Paulo) para retirarem amostras desse material dentro das editoras e o examinarem quanto à gramatura, brilho e cor, de modo a garantir sua qualidade e durabilidade. Práticas que deveriam ser uma rotina nos dias de hoje, nas organizações com boa gestão.
5. O Governo Estadual de São Paulo, mais de uma vez, distribuiu livros didáticos inadequados aos milhares (com conteúdos pornográficos e/ou grosseiramente errados) para seus alunos do ensino fundamental. Parece que ninguém havia lido esses livros na Secretaria de Educação do Estado. A distribuição de material para fins didáticos implica em enorme responsabilidade social e bons administradores, qualquer que seja seu status, desde que efetivamente comprometidos com a causa da Educação, sempre devem ter tempo para fazer o que é preciso fazer...
16 de mai. de 2009
EMPREGO, EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA
1. O movimento internacional denominado MayDay (alerta de socorro), surgido ostensivamente em Milão em 2002, desfila todos os anos no dia 1º De Maio em alguns países. É composto dos trabalhadores marginalizados do mercado formal de empregos. Na Europa denominam-se de “precários” e protagonizaram grandes choques com a Polícia este ano. Consideram-se marginalizados pela sociedade, por não terem as garantias trabalhistas e previdenciárias do restante da mão de obra de seus países. No Brasil seriam os “informais” que estão nessa situação por falta de melhores opções. Caso se organizassem em nosso País e desfilassem no Dia do Trabalho, nossas ruas ficariam repletas: os informais que não contribuem para a Previdência são 45 milhões e representam metade da população ocupada no Brasil, tendendo a crescer muito mais em 2009 e 2010. Principal responsável por esse problema: uma legislação que taxa fortemente as empresas que contratam empregados formais e que o Governo Federal teima em não reformar, para não contrariar o Poder Sindicalista que domina o Brasil.
2. Medidas necessárias para reduzir a informalidade:
· Reduzir a carga tributária geral sobre as empresas;
· Aliviar a tributação específica sobre a mão-de-obra empregada (os impostos sobre o trabalho);
· Incentivar a formalização de empresas que estão na informalidade através da criação de um novo tipo de empresa, para a qual haja um mínimo de exigências burocráticas e tributação restrita a um só imposto, que possa ser pago por via eletrônica;
· Parar de exigir formalidades burocráticas irrealistas ao pequeno empresário;
· Simplificar e acelerar a abertura das empresas nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas;
· Simplificar e acelerar o encerramento de empresas - hoje dura anos.
O Brasil precisa de Reformas !
3. Holocausto - parte do meu cotidiano de menino que cresceu durante a II Guerra Mundial. Ainda não era o sinônimo para genocídio, mas estava bem presente. Seu Adolfo (quanta ironia nesse nome!), judeu polonês, dono de uma sapataria na Visconde de Pirajá, em Ipanema, morava lá em casa. Era amigo de meu pai, comerciante na mesma rua, que sempre me recomendava não lhe fazer perguntas sobre seus familiares, pois alguns haviam sido mortos nos campos de concentração nazistas (de Adolf Hitler). Havia um halo de mistério e tristeza naquele drama. De seu quarto, sempre fechado, lembro-me da cômoda escura e daquele castiçal diferente (o menorah), ao lado de muitos retratos amarelecidos. Um dia, ao passar pelo corredor, julguei vê-lo orar, arqueado, enquanto erguia um retrato de família. Com o meu barulho, voltou-se surpreso e apressou-se a fechar a porta indiscreta. Jamais esquecerei aquela lágrima grossa, escorrendo-lhe pela face inconsolável.
4. Para complicar ainda mais a situação da nossa educação tão problemática, grandes cidades brasileiras já sofrem forte influência negativa da violência que fecha escolas, eleva o absenteísmo de alunos e professores (levando ao extremo da deserção escolar e desistência de lecionar) e criam ambiente pouco propício ao processo de ensino-aprendizado. Multiplicam-se as agressões feitas contra os professores e as brigas sangrentas entre estudantes. Os assaltos às escolas e os roubos de seus equipamentos são comuns. Sugiro às Prefeituras atingidas mandar especialistas bilíngues ao curso de verão que a UNESCO vai dar sobre "Reconstruindo a Resistência: planejando a educação em contextos frágeis". A questão da violência será abordada amplamente e possíveis soluções aventadas e discutidas. Iraque, Afganistão, República do Congo, Faixa de Gaza etc terão suas experiências analisadas. O curso acontecerá no Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) da UNESCO, de 20 a 31 de julho, em Paris.
2. Medidas necessárias para reduzir a informalidade:
· Reduzir a carga tributária geral sobre as empresas;
· Aliviar a tributação específica sobre a mão-de-obra empregada (os impostos sobre o trabalho);
· Incentivar a formalização de empresas que estão na informalidade através da criação de um novo tipo de empresa, para a qual haja um mínimo de exigências burocráticas e tributação restrita a um só imposto, que possa ser pago por via eletrônica;
· Parar de exigir formalidades burocráticas irrealistas ao pequeno empresário;
· Simplificar e acelerar a abertura das empresas nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas;
· Simplificar e acelerar o encerramento de empresas - hoje dura anos.
O Brasil precisa de Reformas !
3. Holocausto - parte do meu cotidiano de menino que cresceu durante a II Guerra Mundial. Ainda não era o sinônimo para genocídio, mas estava bem presente. Seu Adolfo (quanta ironia nesse nome!), judeu polonês, dono de uma sapataria na Visconde de Pirajá, em Ipanema, morava lá em casa. Era amigo de meu pai, comerciante na mesma rua, que sempre me recomendava não lhe fazer perguntas sobre seus familiares, pois alguns haviam sido mortos nos campos de concentração nazistas (de Adolf Hitler). Havia um halo de mistério e tristeza naquele drama. De seu quarto, sempre fechado, lembro-me da cômoda escura e daquele castiçal diferente (o menorah), ao lado de muitos retratos amarelecidos. Um dia, ao passar pelo corredor, julguei vê-lo orar, arqueado, enquanto erguia um retrato de família. Com o meu barulho, voltou-se surpreso e apressou-se a fechar a porta indiscreta. Jamais esquecerei aquela lágrima grossa, escorrendo-lhe pela face inconsolável.
4. Para complicar ainda mais a situação da nossa educação tão problemática, grandes cidades brasileiras já sofrem forte influência negativa da violência que fecha escolas, eleva o absenteísmo de alunos e professores (levando ao extremo da deserção escolar e desistência de lecionar) e criam ambiente pouco propício ao processo de ensino-aprendizado. Multiplicam-se as agressões feitas contra os professores e as brigas sangrentas entre estudantes. Os assaltos às escolas e os roubos de seus equipamentos são comuns. Sugiro às Prefeituras atingidas mandar especialistas bilíngues ao curso de verão que a UNESCO vai dar sobre "Reconstruindo a Resistência: planejando a educação em contextos frágeis". A questão da violência será abordada amplamente e possíveis soluções aventadas e discutidas. Iraque, Afganistão, República do Congo, Faixa de Gaza etc terão suas experiências analisadas. O curso acontecerá no Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) da UNESCO, de 20 a 31 de julho, em Paris.
11 de mai. de 2009
MENS SANA IN CORPORE SANO
1. O Brasil não tem políticas públicas dirigidas ao “envelhecimento ativo”, conceito vitorioso internacionalmente que prevê a participação dos membros da terceira idade como sujeitos do desenvolvimento nacional. É desse tipo de iniciativa - que reconhece e aproveita o potencial produtivo dos idosos - que carecemos urgentemente, tirando da marginalidade muitos brasileiros que envelheceram com saúde e disposição, ainda aptos a trabalhar. Alijá-los do mercado de trabalho resulta em grandes prejuízos para o País. As iniciativas existentes em favor de seu lazer, entretenimento e alguns benefícios fiscais já concedidos são importantes, é claro, mas os projetos destinados a incorporá-los ao mercado de trabalho são imprescindíveis para sua saúde física e mental, auto-estima e sentimento de participação comunitária. Meio expediente, teletrabalho, atividades semivoluntárias, modalidades condizentes com a realidade dos idosos, devem ser utilizadas nesses projetos inovadores, visando aproveitar sua experiência e sabedoria.
2. Quando percebi, nos anos 70, que havia discriminação contra os velhos, o Brasil ainda era um País de população jovem. Chocou-me, sobretudo, o tom da crítica repetida que se fazia ao MOBRAL “por alfabetizar um grande número de velhos”. Seria gastar dinheiro inutilmente... E houve até quem afirmasse que eles logo morreriam e esse investimento - inútil, portanto - seria melhor empregado na educação das crianças. À época, os alfabetizandos do MOBRAL com 60 e mais de anos de idade representavam menos de 5% das matrículas, mas as peças publicitárias usavam fotos de idosos frequentando as classes, por sabermos do seu impacto favorável, pois grande parte de nossa população humilde acreditava que os velhos “davam o bom exemplo”. Aquelas críticas despertaram minha consciência para a necessidade de criar políticas específicas para esse grupo etário. Verificando que os alunos tinham problemas sérios de visão, obtivemos a adesão voluntária dos médicos e promovemos a realização de centenas de milhares de exames oftalmológicos gratuitos em todo País. A seguir, compramos mais de 100.000 óculos a preço baixo, graças à economia de escala e os doamos aos necessitados. Complementando esse esforço, a instituição adquiriu e distribuiu lampiões a gás, equipando milhares de nossas salas de aula que não dispunham de iluminação. Mas ainda mais importante, agora na esfera do “envelhecimento ativo”: reconhecendo a contribuição efetiva que essa fatia da população poderia ainda dar ao País, o MOBRAL criou o PETRA (Programa de Educação Comunitária para o Trabalho), no qual idosos que dominavam uma artesania ou uma técnica recebiam uma pequena remuneração para transmitir o que sabiam aos mais jovens, inclusive impedindo o desaparecimento de muitas profissões por falta de seguidores habilitados. Bordadeiras, tricoteiras, seleiros, ferreiros e trabalhadores em várias profissões em perigo de extinção perpetuaram suas habilidades e conhecimentos, transmitindo-os, orgulhosos, a centenas de milhares de treinandos interessados em aprender esses ofícios que aí estão até hoje, gerando emprego e renda.
3. Logo de meu ingresso no MOBRAL, cheguei certa vez a um Município do interior do Estado do Rio de Janeiro e após muito conversar com os membros voluntários da Comissão Municipal da instituição soube que a Prefeitura estava realizando uma campanha de óculos para nossos alunos que tinham problemas de visão. Perguntei como era feito o trabalho, realizados os exames e obtidos os óculos. “Muito simples – explicaram-me - os óculos são antigos, doados pela população e as pessoas vão provando um por um até encontrar aquele com o qual enxergam bem...” Veio daí minha inspiração para a Campanha de Óculos que realizamos anos mais tarde, assim que tivemos recursos disponíveis.
4. O Concurso de Miss Brasil, cuja fase final de 2009 foi transmitida pela Rede Bandeirantes, pode ser um oportuno e poderoso agente educativo. As Misses, das várias Unidades da Federação, eram muito bonitas, com biotipos variados - como é normal acontecer em um País com tantas nacionalidades em sua formação. Um ótimo exemplo para a juventude. Pois é deplorável a divulgação maciça da magreza exagerada de algumas “top models” internacionais, quase anoréxicas, assim como, no outro extremo, dos músculos exagerados das fisiculturistas, esculpidos à base de excessos. As candidatas a Miss Brasil 2009 eram equilibradas e o resultado do Concurso, exaltando a sobriedade e associando-a à beleza, é uma aula viva em prol da reação do bom gosto nacional a modismos que atentam contra a saúde de nossa juventude.
2. Quando percebi, nos anos 70, que havia discriminação contra os velhos, o Brasil ainda era um País de população jovem. Chocou-me, sobretudo, o tom da crítica repetida que se fazia ao MOBRAL “por alfabetizar um grande número de velhos”. Seria gastar dinheiro inutilmente... E houve até quem afirmasse que eles logo morreriam e esse investimento - inútil, portanto - seria melhor empregado na educação das crianças. À época, os alfabetizandos do MOBRAL com 60 e mais de anos de idade representavam menos de 5% das matrículas, mas as peças publicitárias usavam fotos de idosos frequentando as classes, por sabermos do seu impacto favorável, pois grande parte de nossa população humilde acreditava que os velhos “davam o bom exemplo”. Aquelas críticas despertaram minha consciência para a necessidade de criar políticas específicas para esse grupo etário. Verificando que os alunos tinham problemas sérios de visão, obtivemos a adesão voluntária dos médicos e promovemos a realização de centenas de milhares de exames oftalmológicos gratuitos em todo País. A seguir, compramos mais de 100.000 óculos a preço baixo, graças à economia de escala e os doamos aos necessitados. Complementando esse esforço, a instituição adquiriu e distribuiu lampiões a gás, equipando milhares de nossas salas de aula que não dispunham de iluminação. Mas ainda mais importante, agora na esfera do “envelhecimento ativo”: reconhecendo a contribuição efetiva que essa fatia da população poderia ainda dar ao País, o MOBRAL criou o PETRA (Programa de Educação Comunitária para o Trabalho), no qual idosos que dominavam uma artesania ou uma técnica recebiam uma pequena remuneração para transmitir o que sabiam aos mais jovens, inclusive impedindo o desaparecimento de muitas profissões por falta de seguidores habilitados. Bordadeiras, tricoteiras, seleiros, ferreiros e trabalhadores em várias profissões em perigo de extinção perpetuaram suas habilidades e conhecimentos, transmitindo-os, orgulhosos, a centenas de milhares de treinandos interessados em aprender esses ofícios que aí estão até hoje, gerando emprego e renda.
3. Logo de meu ingresso no MOBRAL, cheguei certa vez a um Município do interior do Estado do Rio de Janeiro e após muito conversar com os membros voluntários da Comissão Municipal da instituição soube que a Prefeitura estava realizando uma campanha de óculos para nossos alunos que tinham problemas de visão. Perguntei como era feito o trabalho, realizados os exames e obtidos os óculos. “Muito simples – explicaram-me - os óculos são antigos, doados pela população e as pessoas vão provando um por um até encontrar aquele com o qual enxergam bem...” Veio daí minha inspiração para a Campanha de Óculos que realizamos anos mais tarde, assim que tivemos recursos disponíveis.
4. O Concurso de Miss Brasil, cuja fase final de 2009 foi transmitida pela Rede Bandeirantes, pode ser um oportuno e poderoso agente educativo. As Misses, das várias Unidades da Federação, eram muito bonitas, com biotipos variados - como é normal acontecer em um País com tantas nacionalidades em sua formação. Um ótimo exemplo para a juventude. Pois é deplorável a divulgação maciça da magreza exagerada de algumas “top models” internacionais, quase anoréxicas, assim como, no outro extremo, dos músculos exagerados das fisiculturistas, esculpidos à base de excessos. As candidatas a Miss Brasil 2009 eram equilibradas e o resultado do Concurso, exaltando a sobriedade e associando-a à beleza, é uma aula viva em prol da reação do bom gosto nacional a modismos que atentam contra a saúde de nossa juventude.
7 de mai. de 2009
EDUCAÇÃO ENGANOSA
1. Nas últimas semanas encontrei-o várias vezes, durante minhas caminhadas diárias. Adolescente. Ponto da praia variável, mas o resto sempre igual: mochila jogada na areia, calças arregaçadas e o olhar atento, acompanhando as ondas varrendo a areia. De quando em vez uma corridinha curta e uma abaixada rápida. Em seguida, mão no bolso e um sorriso; às vezes, um ar de decepção. Não resisti à curiosidade e abordei-o. Aluno da segunda série do ensino médio de um colégio público estadual. Cata moedas na praia quando os professores faltam à aula. E faltam demais...Há dias em que consegue uns dois reais; em outros, nem uma moedinha...Mas vale a pena, pois é provável que o professor da próxima aula também não apareça. Seus colegas ficam na escola até a hora da merenda e depois vão embora...Aula de Física ainda não tiveram neste nem no ano passado. Matemática, o professor apareceu duas vezes até agora. Soei um pouco falso ao aconselhá-lo a esquecer a praia e voltar à escola, “pois seu futuro depende da educação que receba ao longo da vida.”
Nossa escola é mais importante como restaurante popular do que como provedora do alimento do espírito. Enquanto nossos jovens preferirem as moedinhas mais do que incertas às aulas, mesmo que duvidosas, o Brasil continuará adormecido.
2. Essa escola pública brasileira, com falta crônica de professores de Física, Química e Matemática, precisa da reserva de cotas na Universidade para não ser obrigada a resolver seus problemas reais. Agora, o MEC fala em Reforma do Ensino Médio, com a adoção do conceito de ”núcleos centrais” (matemáticas, linguagens e ciências humanas, ciências físicas e biológicas) em substituição às doze disciplinas tradicionais. Mas não será apenas mais um “jeitinho” brasileiro, para driblar o não cumprimento da grade curricular e a incapacidade de eliminar a escassez de professores, que assim serão substituídos pelos companheiros do mesmo núcleo ?
3. Dirigindo o MOBRAL resolvi, certa vez, percorrer um eixo rodoviário qualquer, sem aviso, para ver como o órgão estava funcionando no campo. Viajei com meu Chefe de Gabinete, Marcos Candau, subindo a BR-101 na Veraneio dirigida pelo Sr. Nelson, nosso competente motorista e amigo leal. Atravessamos o Estado do Rio de Janeiro e entramos pelo Espírito Santo, pegando aleatoriamente as vicinais para chegar aos Municípíos, parando e observando as atividades da instituição. Em Mimoso do Sul, procuramos a Supervisora de Área para obter as informações pertinentes. Ela nos levou à sua casa para conversarmos e - muito hospitaleira – gentilmente nos ofereceu a especialidade de sua mãe: um delicioso licor de jenipapo que logo chegou à sala em uma garrafa de Coca-Cola litro. Marcos Candau, um diplomata nato, com passagens pela FAO em Roma e Bogotá, bebeu com cara de angelical felicidade e elogiou fortemente as virtudes da poção, como bom Chefe de Gabinete. Deparando com aquele líquido oleoso, deixei o cálice atrás da minha pasta e o esqueci. A Supervisora era brilhante, bem treinada pela equipe da Ely Schultz e dedicada ao trabalho – o MOBRAL ia muito bem em Mimoso do Sul. Mas eu decepcionei. Após as despedidas, o cálice que jazia atrás da poltrona não escapou ao olhar atento do irmãozinho da Supervisora que, em sua inocência implacável, gritou em alto e bom som, quando eu saía de fininho: “olha lá, ele não bebeu o licor!” Não tive saída: de um gole cumpri meu dever. Logo eu, abstêmio convicto, agora absolvido pelos cientistas que descobriram a explicação para meu sofrimento com o álcool (nas variantes dos genes ADH2 e ALDH2). A “gozação” do Marcos Candau e aquele gosto adocicado me perseguiram pelo resto do dia...
Nossa escola é mais importante como restaurante popular do que como provedora do alimento do espírito. Enquanto nossos jovens preferirem as moedinhas mais do que incertas às aulas, mesmo que duvidosas, o Brasil continuará adormecido.
2. Essa escola pública brasileira, com falta crônica de professores de Física, Química e Matemática, precisa da reserva de cotas na Universidade para não ser obrigada a resolver seus problemas reais. Agora, o MEC fala em Reforma do Ensino Médio, com a adoção do conceito de ”núcleos centrais” (matemáticas, linguagens e ciências humanas, ciências físicas e biológicas) em substituição às doze disciplinas tradicionais. Mas não será apenas mais um “jeitinho” brasileiro, para driblar o não cumprimento da grade curricular e a incapacidade de eliminar a escassez de professores, que assim serão substituídos pelos companheiros do mesmo núcleo ?
3. Dirigindo o MOBRAL resolvi, certa vez, percorrer um eixo rodoviário qualquer, sem aviso, para ver como o órgão estava funcionando no campo. Viajei com meu Chefe de Gabinete, Marcos Candau, subindo a BR-101 na Veraneio dirigida pelo Sr. Nelson, nosso competente motorista e amigo leal. Atravessamos o Estado do Rio de Janeiro e entramos pelo Espírito Santo, pegando aleatoriamente as vicinais para chegar aos Municípíos, parando e observando as atividades da instituição. Em Mimoso do Sul, procuramos a Supervisora de Área para obter as informações pertinentes. Ela nos levou à sua casa para conversarmos e - muito hospitaleira – gentilmente nos ofereceu a especialidade de sua mãe: um delicioso licor de jenipapo que logo chegou à sala em uma garrafa de Coca-Cola litro. Marcos Candau, um diplomata nato, com passagens pela FAO em Roma e Bogotá, bebeu com cara de angelical felicidade e elogiou fortemente as virtudes da poção, como bom Chefe de Gabinete. Deparando com aquele líquido oleoso, deixei o cálice atrás da minha pasta e o esqueci. A Supervisora era brilhante, bem treinada pela equipe da Ely Schultz e dedicada ao trabalho – o MOBRAL ia muito bem em Mimoso do Sul. Mas eu decepcionei. Após as despedidas, o cálice que jazia atrás da poltrona não escapou ao olhar atento do irmãozinho da Supervisora que, em sua inocência implacável, gritou em alto e bom som, quando eu saía de fininho: “olha lá, ele não bebeu o licor!” Não tive saída: de um gole cumpri meu dever. Logo eu, abstêmio convicto, agora absolvido pelos cientistas que descobriram a explicação para meu sofrimento com o álcool (nas variantes dos genes ADH2 e ALDH2). A “gozação” do Marcos Candau e aquele gosto adocicado me perseguiram pelo resto do dia...
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