SUSTENTABILIDADE, CULTURA E FUTEBOL

1. COPENHAGEN - Volto a recorrer a Harald Hellmuth, meu colega na Escola Nacional de Engenharia, usando um fragmento de seu ensaio sobre a situação do Brasil quanto à sustentabilidade e sua posição na COP 15. Eis seu texto: “O Brasil tem uma população de 190 milhões de habitantes - 15% da população chinesa. Cerca de 40 milhões de brasileiros vivem ainda em condições inaceitáveis e se encontram, principalmente, na Amazônia, Nordeste e em aglomerações urbanas chamadas favelas. Nosso esforço de desenvolvimento deveria estar focalizado no resgate desses contingentes mas infelizmente, até hoje, não existe uma estratégia consistente com este objetivo. Na China, os esforços são orientados a propiciar, à população pobre rural, oportunidades de trabalho com produtividades que gerem rendas compatíveis com melhores condições de vida. No Brasil, até agora, as políticas públicas foram paliativas, de redistribuição de renda, estimulando apenas indiretamente o crescimento da produção. As oportunidades de ocupação seriam criadas pelo mercado. Iniciativas de reforma agrária não produziram os resultados imaginados. A consciência da dívida social inspirou a formulação das “responsabilidades compartilhadas, porém diferenciadas”, consagrada na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), que deu origem ao Protocolo de Quioto. Nele, o Brasil ficou entre os países não comprometidos com metas de redução de emissões de gases do efeito estufa (GEE). Partia-se do princípio que o desenvolvimento econômico e social necessário causaria, inevitavelmente, aumento de emissões. Esta percepção mudou diante dos desenvolvimentos ocorridos nas demais sociedades e o Brasil está sendo induzido à apresentação de metas. Quanto ao problema das Mudanças Climáticas, o fato básico é a posição do Brasil como quarto maior emissor de GEE: 55% das nossas emissões são causadas pelo desmatamento - principalmente mas não exclusivamente da Floresta Amazônica - e 25% pelas atividades agrárias e pecuárias. O desflorestamento não tem contribuído significativamente para a diminuição da pobreza e é desnecessário para o desenvolvimento da economia. Sob um regime de governo democrático e uma economia liberal de mercado as soluções dos problemas econômicos, sociais e ambientais são dependentes das evoluções das percepções na sociedade. A Sociedade Civil, desde os anos 80, tem exercido influência importante no desenvolvimento institucional, na formulação de políticas públicas e sobre o setor produtivo. Mas pode se encontrar na dimensão e na diversidade do país uma explicação parcial para a dificuldade da convergência para um projeto nacional de desenvolvimento, integrando as três dimensões da sustentabilidade. Por outro lado, as circunstâncias felizes da matriz energética com predominância da hidroeletricidade e da liderança no emprego do biocombustível etanol têm servido para desviar a atenção do nosso atraso na solução dos problemas estruturais acima abordados. Ainda assim, a situação do Brasil é em princípio cômoda. As tecnologias com que os demais países aumentam a eficiência energética e reduzem as emissões – nos prédios e eletrodomésticos, nas indústrias, nos transportes e na geração de energia, na agricultura – ingressarão automaticamente no país e os modelos de incentivo conhecidos podem ser adaptados sem dificuldades às circunstâncias locais. Mesmo reticente na avaliação do problema do desmatamento, estudo da McKinsey&Company indica que o Brasil tem um grande potencial para reduzir emissões. Devido à particularidade da predominância da origem hídrica na energia elétrica, o aumento da eficiência energética nas indústrias, nos prédios, na iluminação e nos eletromésticos tem uma participação relativamente menor na queda das emissões do que nos outros países. Entretanto, a redução possível do consumo, estimada em 20%, corresponderia a uma diminuição da necessidade de novos investimentos na geração de energia na ordem de grandeza de 30% da capacidade total instalada. Adicionalmente, a exploração do potencial de energia eólica, estimado ser da ordem de grandeza da capacidade de geração hoje instalada, torna desnecessária a construção de novas usinas hidrelétricas e de longas linhas de transmissão na Amazônia. As indústrias são motivadas à racionalização de seus processos produtivos para se manterem competitivas. Cabe ao Estado estimular tanto o setor produtivo como os consumidores a contribuir para o aumento da eficiência energética. Tais esforços servem também para movimentar o mercado interno e gerar ocupação. Mas de forma alguma o problema social do resgate de numerosos contingentes da pobreza será resolvido espontaneamente “pelas forças do mercado”. No Brasil, o aumento da eficiência energética contribuirá com o máximo de 6 a 7% na redução das emissões de GEE. Falta no Brasil a percepção de que problemas que abrangem grandes contingentes da população e extensas áreas territoriais são da responsabilidade do Primeiro Setor – Governo e Estado. Também não existe ainda a percepção de que a floresta não oferece oportunidades de trabalho com produtividade bastante para uma renda que sustente uma situação de bem-estar desejável. Por conseqüência, não se percebeu ainda que a possibilidade de resgate dos contingentes mais pobres da população está fora da floresta, em ocupações industriais urbanas, como no modelo chinês. No caso do Brasil, extensos projetos de reflorestamento ocupariam outras centenas de milhares de famílias. O fim do desmatamento e a recuperação de áreas degradadas são as maiores oportunidades para o abatimento de GEE no Brasil. Essas ações não dependem de novas tecnologias e os seus custos são comparativamente baixos. Estima-se que as duas medidas executadas simultaneamente e em conjunto com o aumento da eficiência energética e iniciativas no setor agrícola podem converter o país num sumidouro líquido de GEE em apenas 10 anos. Dessa forma o Brasil tem uma possibilidade ímpar de contribuir numa trajetória de desenvolvimento direcionada à Meta Necessária: detém condições/capacidade de planejar/executar os projetos correspondentes e os problemas são conhecidos e bem divulgados. Mas precisa ainda ocorrer uma ruptura – ou atualização – de percepções para que uma mobilização nacional para o Desenvolvimento Sustentável se torne possível. É desejável que as expectativas e os condicionamentos gerados pela COP 15 venham a induzir essas novas percepções.” Harald Hellmuth 2.MÚSICA - Cinquentenário da morte de Heitor Villa-Lobos, gênio que soube captar os sons das terras e gentes brasileiras e transformá-los em arte universal. No MEC, fui colega de Mindinha, sua segunda mulher, incansável Diretora do Museu Villa-Lobos e admiradora do MOBRAL. Era onipresente nas solenidades de nossa área cultural, com sua amiga Elisa Carrazoni, Diretora do Museu de Belas Artes. Sempre a incentivar-nos com seu sorriso, irradiando simpatia. Villa-Lobos acreditava em Educação e influiu para que minha geração estudasse Música no colégio e aprendesse a inesquecível manossolfa (sistema de sinais que transmite uma melodia pela posição dos dedos e mãos). 3.EMPREGO - O Governo comemora o resultado do CAGED, que em outubro registrou 231 mil novos empregos, acumulando 1.160.000 novos postos de trabalho desde janeiro. Omite que no mesmo período do ano de 2008 esse número chegou a 2.046.000, 75% maior que este ano. Ignora o desemprego total próximo de 10% no Brasil. De qualquer modo, o resultado é bom, indicando estabilidade nas oportunidades de emprego formal nos últimos meses e sobretudo marcando a recuperação da Indústria de Transformação - que gerou 75 mil postos de trabalho no mês, acumulando saldo de 137 mil empregos no ano. Mas precisamos anualmente de 2 milhões de novos empregos para atender aos jovens brasileiros que chegam ao mercado. 4.FUTEBOL - Vendo na TV a situação de Washington, ex-craque do Fluminense que sofre de uma doença degenerativa e precisa de ajuda financeira, lembrei-me de um fato inusitado, em face dos personagens envolvidos. A pedido do então Presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ), Eduardo Viana, elaborei um projeto para pedido de financiamento ao Ministério do Esporte, então dirigido por Pelé. Tratava-se da “Casa do Jogador de Futebol”, que Eduardo Viana sonhava implantar em terreno pertencente à FERJ, com a finalidade de prover, a ex-jogadores de futebol necessitados, residentes em nosso Estado, a possibilidade de pernoite e um atendimento médico ambulatorial com posterior encaminhamento, quando fosse o caso, a unidades de tratamento dotadas de maiores recursos técnicos. Por incrível que pareça o Ministério e seu titular jamais se dignaram sequer a responder ao pleito da FERJ. O então Ministro enriqueceu como jogador de futebol e sua omissão em relação aos carentes foi, para mim, imperdoável. Em seu curto reinado no Governo essa foi a milésima “bola fora” de Pelé...