RELEASE OFICIAL NÃO CRIA EMPREGO

« Mentez, mentez…il en restera toujours quelque chose ».
VOLTAIRE
1. Seguindo a orientação geral, o Ministério do Trabalho “comemorou” a criação de 131.557 empregos com carteira assinada no Brasil em maio de 2009. Número muito abaixo das necessidades nacionais e dos resultados históricos. Em maio de 2008 haviam sido gerados 202.984 postos de trabalho – 50% mais do que agora. Somando os primeiros cinco meses de 2009, foram criados apenas 180.011 empregos formais enquanto em igual período de 2008 haviam sido gerados 1.051.316. Uma diferença de 870 mil vagas que deveriam ser aproveitadas pelos nossos jovens que chegam ao mercado de trabalho e aqueles que perderam o emprego recentemente. Só em novembro e dezembro de 2008 e janeiro de 2009 cerca de 800 mil pessoas com carteira assinada foram vítimadas pela desocupação impiedosa.
2. O quadro estatístico levantado pelo IBGE através de sua Pesquisa Mensal de Emprego (PME) nas seis principais Regiões Metropolitanas, com desemprego de 8,8% em maio de 2009, não altera o panorama. Além disso, apurou queda dos rendimentos do trabalho da população ocupada. A inadimplência, por outro lado, está em alta no Brasil. As famílias já devem 35% de suas rendas. O estímulo exagerado ao endividamento para o consumo pode resultar em mais uma “bolha” problemática para o futuro.
3.A crise anda por toda parte, no campo e na cidade, embora seja mais aguda e preocupante na Indústria – o motor do desenvolvimento brasileiro, cujo emprego caiu 4,4% no primeiro quadrimestre de 2009 em relação ao mesmo período do ano passado.
4..A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, afirma o IBGE, diminuirá para 135,0 milhões de toneladas em 2009 ficando 7,5% menor que a colhida em 2008 (146,0 milhões de toneladas). Menos emprego e renda, portanto.
5.Quanto ao nosso comércio exterior, até a terceira semana de junho, caiu muito o movimento geral de exportações mais importações. Havia sido de US$ 160 bilhões em 2008 e baixou para US$ 117 bilhões este ano, para o mesmo período. O mundo está comprando e vendendo menos e o Brasil não foge à regra.
6. O Banco Mundial prevê que a economia brasileira sofrerá queda de 1,1% neste ano. A OECD é menos pessimista e projeta queda de 0,8% no PIB brasileiro de 2009. O Brasil se sairá melhor que as nações desenvolvidas mas terá crescimento inferior ao dos demais países em desenvolvimento, a exemplo do que tem ocorrido sistematicamente nos últimos anos. E pior, nossa renda per capita cairá, pois o PIB crescerá menos do que a população. Em outras palavras: nosso povo empobrecerá.
7. O déficit primário de R$ 120,2 milhões em maio, (receitas menos despesas do governo, exceto os gastos com juros da dívida pública) não é nada bom. É imprescindível que o Governo reduza suas elevadas despesas correntes e invista esses recursos nos setores em que o Brasil tem ainda grandes oportunidades de geração de emprego a explorar.
8. Isso ocorre no programa de construção de habitações populares que deveria estar – mas não está - conjugado à implantação de infraestruturas de transporte de massa para nossas maiores cidades, de modo a deter a favelização e a metástase urbana que dela deriva e que políticos hipócritas negaram durante décadas, levando-nos à atual situação de calamidade.
9. Outro campo promissor nas cidades populosas é a reciclagem, poupadora de recursos naturais e geradora de ocupação e renda para uma camada pobre da população. A reciclagem deveria ser alvo de mais pesquisa nas maiores Universidades brasileiras e de incentivo federal.
10. Na zona rural, as culturas que - além da cana - produzem matérias-primas para a fabricação de biocombustíveis têm grande futuro econômico e podem elevar a renda de famílias residentes em áreas hoje deprimidas.
11. Quando dirigi (de 1965 a 1972) o Centro Nacional de Recursos Humanos (CNRH) do IPEA, trouxe do Labour Department norte-americano, através da USAID, para dar assistência técnica ao nosso Governo, o excelente profissional Allan E. Broehl. Especialista na área de trabalho, Allan implantou pelo CNRH a primeira Agência Pública de Emprego moderna do País, na região do ABC, origem do atual Sistema Nacional de Emprego (SINE). Além disso, elaborou vários estudos importantes sobre emprego, estatísticas do trabalho e temas correlatos. Um exemplo de assistência técnica internacional bem sucedida.
12. Dando prosseguimento àquela experiência pioneira do IPEA, o MOBRAL instalou 830 Balcões de Emprego na década dos 70, aproveitando a capacidade executiva da sua Gerência de Profissionalização (GEPRO), competentemente dirigida pela saudosa Lena Chaves e sua auxiliar Márcia Gatass (que tocava o projeto dos Balcões). Desse modo foi possível dar milhares de oportunidades de ingresso no mercado de trabalho àqueles que se alfabetizavam ou concluíam a Educação Integrada (equivalente ao antigo Primário) ou algum curso de qualificação profissional.

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1. Em minhas caminhadas diárias continuo encontrando estudantes do ensino público, municipal e estadual, vagando pelas ruas e praias no horário de aulas. Mencionam o problema que os noticiários das rádios e televisões abordam frequentemente: seguidos horários vagos, pela falta de professores. Já que não se dá a solução definitiva ao problema, estabelecendo o sistema do mérito na remuneração dos docentes, o jeito é contorná-lo. Em vez da liberação dos alunos para a incerteza das ruas, as escolas poderiam preencher esses vazios com o uso alternativo de programas educacionais e/ou culturais elaborados com as modernas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).
2. As cargas horárias dos cursos, já normalmente tão reduzidas no Brasil, diminuem ainda mais, na prática, por esse absenteísmo crônico dos docentes. Trata-se de um fator de peso ponderável no agravamento do precário aproveitamento escolar em nosso País.
3. A Educação à Distância (EAD) está crescendo vigorosamente no Brasil e é claro que seus materiais impressos, áudios, vídeos, programas de TV e para computador – hoje produzidos em grande quantidade - também serviriam emergencialmente como apoio e complemento às disciplinas dos cursos presenciais. O inaceitável é simplesmente dispensar os estudantes de seus afazeres escolares e condená-los a uma formação medíocre.
4. No caso da Cidade do Rio de Janeiro temos o instrumento mais importante para concretizar essa idéia tão elementar: um centro de produção multimeios, a MULTIRIO, empresa municipal carioca com 15 anos de experiência, desde janeiro dirigida por Cleide Alves Ramos, especialista reconhecida na área. Várias técnicas encarregadas da produção pedagógica na MULTIRIO trabalharam no MOBRAL – a própria Cleide, Marília Scófano, Hilda Freire e Vilma Liporace. Conhecendo sua experiência, posso afirmar com certeza que recebendo apoio político e financeiro suficiente estão capacitadas para produzir programas da melhor qualidade, enriquecendo o ensino do Rio de Janeiro e suprindo a grave lacuna apontada.
5. E não só na educação da Capital... Considerando o bom entrosamento do Prefeito Eduardo Paes com o Governador Sergio Cabral, a MULTIRIO pode prestar bons serviços às escolas estaduais do interior e às redes municipais. Em contrapartida, o Consórcio CEDERJ (formado pelo CECIERJ e as Universidades públicas que atuam em nosso Estado) poderia ter seu know-how de educação à distância no ensino superior aproveitado para o aperfeiçoamento continuado e a promoção dos professores do Município da Capital.
6. O MOBRAL foi pioneiro na adoção de novas tecnologias educacionais no Brasil. A primeira realização foi o treinamento de milhares de alfabetizadores via rádio, em 1972, para ampliar rapidamente a capacidade de atendimento do órgão. Da mesma forma, o Programa de Educação Integrada (curso primário) via rádio foi outro projeto notável, assim como o “Domingo MOBRAL”, de conteúdo cultural, produção radiofônica competente de Regina Ghiaroni, com locução a cargo do perfeito Sergio Chapelin. Ao final dos anos 70, graças ao trabalho hercúleo da Gerência Pedagógica do MOBRAL, dirigida pela Professora Adélia Maria Koff, auxiliada por sua Adjunta Suzana Kaz, foi produzido o pioneiríssimo Programa de Alfabetização Funcional pela Televisão, veiculado em cadeia nacional e cuja qualidade foi reconhecida internacionalmente. A equipe que venceu esse desafio era formada por Heloisa Melhado, Leonor Leal, Vilma Galvão, Marília Scófano, Carmen Sá Freire, Stella Sitnoveter e o mestre do som, Antonio Faia, elo de ligação com a TVE. O Programa de Autodidatismo, semipresencial (monitoria disponível aos sábados e domingos, nos 1.350 postos culturais do MOBRAL), com material impresso de excepcional qualidade, para regiões rurais remotas e servindo também para a educação continuada dos alfabetizadores, foi outra inovação relevante. Além disso, as 1.000 supervisoras do MOBRAL, que dispunham todas de um reprodutor de som, eram constantemente treinadas por material impresso e fitas de áudio produzidas no MOBRAL Central. Uma experiência de alfabetização de adultos com máquina de ensinar de procedência americana (Chicago) foi tentada, mas como seus resultados não justificariam o investimento, o projeto foi descontinuado.
7. As TIC revolucionam as práticas de outros setores sociais muito importantes.
Está sendo lançado em Buenos Aires (17/06/2009) o livro intitulado
TELECAPACITADOS: el Teletrabajo para la inclusión laboral de las personas con Discapacidad, contendo os resultados de pesquisa realizada simultaneamente na Argentina, Brasil, Chile, Colombia, El Salvador, México, Peru, República Dominicana e Uruguai. Com a participação proeminente da cientista social argentina Sonia Boiarov, o estudo indica como o teletrabalho, realizado do próprio lar utilizando o computador, pode ser uma alternativa viável e sobretudo humana para a inclusão laboral das pessoas com necessidades especiais. Uma idéia a ser concretizada, especialmente em cidades de trânsito caótico e acessibilidade precária para as pessoas deficientes.

TERCEIRA IDADE ESQUECIDA

A população mundial está envelhecendo rapidamente, graças aos avanços científico-tecnológicos e ao processo de desenvolvimento das nações, o que lhes permite aumentar os investimentos em favor da melhoria da qualidade de vida de seus povos. Esse fenômeno acarretará mudanças espetaculares sob todos os aspectos – sociais, políticos, econômicos e culturais. Parodiando Aldous Huxley às avessas (ele escreveu Brave New World – Admirável Mundo Novo) estamos às portas de um “admirável mundo velho” !
Trata-se de algo tão importante e impactante que, a meu ver, a Organização das Nações Unidas (ONU) deveria criar uma Agência Especializada para a Terceira Idade. Afinal, a UNICEF - Agência Especializada da ONU para a infância - surgiu porque a população cresceu espetacularmente, quando a mortalidade infantil foi reduzida dramaticamente e o mundo rejuvenesceu. Agora o mundo está envelhecendo. Creio que só assim haveria uma “massa crítica” de pensamento reformista, com repercussão universal, para fazer com que os Governos da Terra agissem adequadamente para enfrentar os desafios que essa estrutura etária inusitada vai colocar à nossa frente.
Ilustrativo é argumentar em favor dessa tese, usando o caso do Brasil, onde o envelhecimento populacional é assombrosamente acelerado e as providências correspondentes tardam. Para isso, listemos algumas constatações simples, do nosso cotidiano, sem sofisticar demais nossa análise.
1. A propaganda do Ministério do Turismo do Governo Federal chama a terceira idade de “melhor idade”. Mas acreditem: é pura ironia...
2. quem se aposentou pelo INSS em janeiro de 2000, recebendo à época uma pensão inicial de 3 salários mínimos (que hoje equivaleriam a R$ 1.400,00) está recebendo atualmente menos de 2 salários mínimos (R$ 930,00). Motivo: a política governamental de anualmente dar aumentos muito acima da inflação para o salário mínimo mas reajustes abaixo da inflação para os aposentados. Em poucos anos, os aposentados de hoje que ainda sobreviverem estarão todos ganhando a mesma quantia: 1 salário mínimo;
3. aposentados do INSS que tenham atrasados a receber já sabem que o INSS não paga senão quando obrigado judicialmente. Ou entram na Justiça (e pagam honorários aos advogados) ou deixarão os atrasados para seus herdeiros;
4. a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANSS), que manda e desmanda nos seguros-saúde, autoriza reajustes de 60% e até mais na mensalidade dos cidadãos no dia em que completam 60 anos e ingressam na terceira idade. É uma espécie de prelúdio dos dias negros que os esperam. Não é preciso dizer que os inúmeros idosos que desistem do seguro-saúde, por não terem como pagá-lo e tentam ser atendidos no SUS, morrem à míngua de socorro nas portas e corredores dos hospitais;
5. o Ministério da Educação não tem uma política de formação de pessoal de nível superior nas especialidades de ciências da saúde que atendem às pessoas da terceira idade de forma condigna, com serviços de qualidade, apesar do crescimento exponencial dessa parcela da população brasileira. Faltam médicos geriatras (generalistas e nas diversas especialidades), fisioterapeutas, psicólogos, dentistas e profissionais de educação física. Enquanto isso, o sistema de ensino superior brasileiro continua formando multidões de profissionais que não têm onde se empregar, por falta de demanda do mercado de trabalho;
6. o Sistema Nacional de Emprego (SINE) do Ministério do Trabalho ainda não se deu conta de que deve ter políticas específicas de colocação, treinamento e retreinamento para os trabalhadores que se aproximam ou já atingiram a terceira idade;
7. a base de apoio ao Governo no Congresso, que tem votos para aprovar qualquer coisa, ainda não percebeu que é indispensável uma legislação específica para o trabalho dos idosos. Jornada de tempo parcial, trabalho sazonal (apenas em certas épocas do ano) e teletrabalho (trabalho em casa) são modalidades que mereceriam regulamentação própria. Da mesma forma, a redução da tributação sobre o trabalho do idoso - que já não precisa contribuir para sua aposentadoria e qualificação profissional. Essa reforma favoreceria a inserção profissional dos idosos e lançaria as bases da política de “envelhecimento ativo” que o Brasil precisa adotar urgentemente.
8. Felinto Lúcio Dantas era um velho nordestino, pobre, que andava quilômetros todos os dias, empunhando sua enxada, para trabalhar na roça, esquecido pelo mundo jovem, urbano, que ignorava a cultura popular brasileira. Mas era um gênio musical. Um fenômeno inexplicável do sertão árido e inóspito. Estava na casa dos 70 anos, ignorado – como muitos idosos de talento estão hoje - até que o MOBRAL CULTURAL, na pessoa da Coordenadora do MOBRAL no Rio Grande do Norte, a heróica Lurdinha Bittencourt, chegou até ele e o revelou ao mundo. Vejam o que dele diz o Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira: “Nascido no Sertão do Seridó, compôs valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras. Uma parte do seu repertório está registrada em partituras que se encontram em mãos da família, em arquivo pessoal. Em 1978, o Centro Cultural Mobral gravou em um LP duplo, algumas de suas obras, contando com a participação do maestro Radamés Gnattali. Em 1982 gravou depoimento para o programa "Memória viva", da TV Universitária. Em 1983, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) gravou outras de suas composições em um LP editado naquele ano. Em 1997 teve a música sacra "A quinta novena", executada em missa na Catedral do Rio de Janeiro, com a presença do Papa João Paulo II. Em 1999, por ocasião das comemorações dos 400 anos da fundação da cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, teve sua composição "Estréia", gravada pelo Quinteto Natal Metais no CD "Nação Potiguar". (in Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira, http://www.dicionariompb.com.br/)
Para minha honra, guardo carinhosamente a partitura da “Valsa Arlindo Lopes Corrêa” que o gênio agradecido me dedicou...