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16 de mai. de 2009

EMPREGO, EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA

1. O movimento internacional denominado MayDay (alerta de socorro), surgido ostensivamente em Milão em 2002, desfila todos os anos no dia 1º De Maio em alguns países. É composto dos trabalhadores marginalizados do mercado formal de empregos. Na Europa denominam-se de “precários” e protagonizaram grandes choques com a Polícia este ano. Consideram-se marginalizados pela sociedade, por não terem as garantias trabalhistas e previdenciárias do restante da mão de obra de seus países. No Brasil seriam os “informais” que estão nessa situação por falta de melhores opções. Caso se organizassem em nosso País e desfilassem no Dia do Trabalho, nossas ruas ficariam repletas: os informais que não contribuem para a Previdência são 45 milhões e representam metade da população ocupada no Brasil, tendendo a crescer muito mais em 2009 e 2010. Principal responsável por esse problema: uma legislação que taxa fortemente as empresas que contratam empregados formais e que o Governo Federal teima em não reformar, para não contrariar o Poder Sindicalista que domina o Brasil.

2. Medidas necessárias para reduzir a informalidade:
· Reduzir a carga tributária geral sobre as empresas;
· Aliviar a tributação específica sobre a mão-de-obra empregada (os impostos sobre o trabalho);
· Incentivar a formalização de empresas que estão na informalidade através da criação de um novo tipo de empresa, para a qual haja um mínimo de exigências burocráticas e tributação restrita a um só imposto, que possa ser pago por via eletrônica;
· Parar de exigir formalidades burocráticas irrealistas ao pequeno empresário;
· Simplificar e acelerar a abertura das empresas nas Juntas Comerciais e nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas;
· Simplificar e acelerar o encerramento de empresas - hoje dura anos.
O Brasil precisa de Reformas !

3. Holocausto - parte do meu cotidiano de menino que cresceu durante a II Guerra Mundial. Ainda não era o sinônimo para genocídio, mas estava bem presente. Seu Adolfo (quanta ironia nesse nome!), judeu polonês, dono de uma sapataria na Visconde de Pirajá, em Ipanema, morava lá em casa. Era amigo de meu pai, comerciante na mesma rua, que sempre me recomendava não lhe fazer perguntas sobre seus familiares, pois alguns haviam sido mortos nos campos de concentração nazistas (de Adolf Hitler). Havia um halo de mistério e tristeza naquele drama. De seu quarto, sempre fechado, lembro-me da cômoda escura e daquele castiçal diferente (o menorah), ao lado de muitos retratos amarelecidos. Um dia, ao passar pelo corredor, julguei vê-lo orar, arqueado, enquanto erguia um retrato de família. Com o meu barulho, voltou-se surpreso e apressou-se a fechar a porta indiscreta. Jamais esquecerei aquela lágrima grossa, escorrendo-lhe pela face inconsolável.

4. Para complicar ainda mais a situação da nossa educação tão problemática, grandes cidades brasileiras já sofrem forte influência negativa da violência que fecha escolas, eleva o absenteísmo de alunos e professores (levando ao extremo da deserção escolar e desistência de lecionar) e criam ambiente pouco propício ao processo de ensino-aprendizado. Multiplicam-se as agressões feitas contra os professores e as brigas sangrentas entre estudantes. Os assaltos às escolas e os roubos de seus equipamentos são comuns. Sugiro às Prefeituras atingidas mandar especialistas bilíngues ao curso de verão que a UNESCO vai dar sobre "Reconstruindo a Resistência: planejando a educação em contextos frágeis". A questão da violência será abordada amplamente e possíveis soluções aventadas e discutidas. Iraque, Afganistão, República do Congo, Faixa de Gaza etc terão suas experiências analisadas. O curso acontecerá no Instituto Internacional de Planejamento da Educação (IIPE) da UNESCO, de 20 a 31 de julho, em Paris.